IMPOSTO DEIXA VIAGENS MAIS CARAS - PARTE 2 - ÚLTIMAS NOVIDADES

Voltamos com esse assunto, porque sabemos que uma viagem para Orlando não é barata. Lembra quando mencionamos, em dezembro, a entrada do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre as remessas internacionais a partir de janeiro/16? (Leia aqui o post de dezembro).

E o que aconteceu desde então? Bom, nós estamos acompanhando esse tema dia a dia e passaremos agora mais detalhes da situação.

Na época (em dezembro/15), o Ministro do Turismo havia realizado um acordo com o então Ministro da Fazenda Joaquim Levy, neste acordo reduziria o imposto para 6,38% (mesmo percentual do IOF). Pois bem, as coisas não aconteceram como o planejado pelo setor de turismo e o imposto está, atualmente, com a taxa de 25%, prejudicando as agências de viagens e você, turista, que compra a sua viagem parcelada através de agência brasileira.

Em dezembro, estava tramitando no Senado uma Medida Provisória com essa redução do imposto (para torná-lo oficialmente em 6,38% como mencionava o acordo), porém o Congresso entrou em recesso antes da votação.

Durante esse período houve alteração do Ministro da Fazenda, saiu o Joaquim Levy e entrou o Nelson Barbosa, e, segundo mencionado pela mídia, o Joaquim Levy não "considerou" a negociação feita com o setor e o imposto com a taxa de 25% foi inserido no Orçamento da União para 2016. E é aí que está o maior entrave para a resolução desse problema (Governo sem dinheiro, já viu né? Mas, não vou falar mal do Governo porque teria muito a dizer e não caberia aqui). Essa situação é mais ou menos assim: imagina que no orçamento da sua casa você considerou que terá um determinado ganho no mês e com esse ganho você irá pagar algumas contas. Depois você descobre que o ganho não será esse, será menor. O que fazer com as contas para pagar?

Mas, segundo notas divulgadas na mídia, já foi acertado com o Governo a redução do imposto para 6,38%, podendo ser oficializado até o final deste mês (janeiro). Pois bem, estamos no último dia, um domingo, e nada foi alterado e hoje não será mesmo, certo? 

Mas, temos que ter calma porque nem tudo está perdido, o setor de Turismo e o Ministério continuam com constantes reuniões sobre o assunto tentando resolvê-lo com o Governo. Além disso, o Congresso Nacional volta ao trabalho nesta próxima semana e esperamos ter uma boa notícia ainda este mês (fevereiro), com a votação da Medida Provisória.

Assim que surgirem mais notícias mencionaremos aqui no Orlando em Família.

Onde esse imposto impacta?

Está impactando em toda a compra de pacotes de viagens através das agências de viagens que precisam enviar dinheiro para o exterior para pagamento de fornecedores. Pode ser que você encontre agências de viagens que ainda não estão considerando o imposto no valor do pacote, isso pode estar acontecendo porque a agência fez a remessa de dinheiro para o exterior antes do mês de janeiro (quando a remessa era isenta de IRRF).

Esse imposto não incide nas compras realizadas diretamente com o fornecedor no exterior utilizando cartão de crédito (por exemplo através do site) ou pagamento em dinheiro no local. Também não há tributação desse imposto quando a compra for realizada com fornecedor brasileiro que não precisa efetuar a remessa de dinheiro internacional, como por exemplo algumas Companhias aéreas.